Operação

A PCH Nova Guaporé obteve a Licença de Operação n°327610/2022 emitida em 28/08/2022 pela Secretara de Estado do Meio Ambiente – SEMA.

A PCH Nova Guaporé atende aos seguintes Programas Ambientais na Operação:

• Programa de Gestão e Supervisão Ambiental;

• Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água;

• Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico;

• Programa de Monitoramento da Ictiofauna;

• Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre;

• Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;

• Programa de Apoio aos Municípios*

*O Programa de Apoio aos Municípios aguarda o fechamento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que se constituiu em título executivo extrajudicial, em conformidade com o disposto no art. 5°, § 6º, da Lei Federal nº 7.347/85 e art. 784, inciso IV, do Código de Processo Civil, para as devidas aplicações municipais e parcerias.